Desconsideração da Personalidade Jurídica: STJ define requisitos em decisão com efeito vinculante para todo o país
Por 4 a 3, o STJ fixou que insolvência e encerramento irregular não bastam para desconsiderar a personalidade jurídica.
Holding Familiar com Sócio Relativamente Incapaz: STJ Autoriza e Abre Caminho para o Planejamento Patrimonial
A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, permitiu a inclusão de pessoa relativamente incapaz no quadro societário de holding familiar e autorizou a integralização de imóveis do casal. Entenda o que a decisão significa na prática.
STJ afasta consolidação substancial em recuperação judicial: entenda o que a decisão significa na prática
A 3ª Turma do STJ afastou a consolidação substancial no caso do Grupo Roda por ausência de confusão patrimonial comprovada. Entenda os requisitos do art. 69-J da Lei 11.101/05 e o que a decisão muda para advogados que atuam em recuperação judicial.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: STJ define requisitos em decisão com efeito vinculante para todo o país
Por 4 a 3, o STJ fixou que insolvência e encerramento irregular não bastam para desconsiderar a personalidade jurídica.
Holding Familiar com Sócio Relativamente Incapaz: STJ Autoriza e Abre Caminho para o Planejamento Patrimonial
A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, permitiu a inclusão de pessoa relativamente incapaz no quadro societário de holding familiar e autorizou a integralização de imóveis do casal. Entenda o que a decisão significa na prática.
STJ afasta consolidação substancial em recuperação judicial: entenda o que a decisão significa na prática
A 3ª Turma do STJ afastou a consolidação substancial no caso do Grupo Roda por ausência de confusão patrimonial comprovada. Entenda os requisitos do art. 69-J da Lei 11.101/05 e o que a decisão muda para advogados que atuam em recuperação judicial.
FIQUE POR DENTRO E CADASTRE-SE
FIQUE POR DENTRO E CADASTRE-SE
INSCREVA-SE AGORA!
INSCREVA-SE AGORA!
Inscreva-se em nossa Newsletter
Inscreva-se em nossa Newsletter
Mantenha-se atualizado e receba materiais e e-books!
Mantenha-se atualizado e receba materiais e e-books!