Nova tributação de dividendos passou a valer em 2026, com retenção de 10% acima de R$ 50 mil. O caso Safra mostra como a antecipação garantiu isenção e reduziu impactos fiscais.

A Reforma Tributária brasileira não é um assunto só de tributaristas. Ela vai mudar a forma como empresas são estruturadas, como contratos são redigidos, como holdings são organizadas e como o planejamento patrimonial é feito. Advogados empresariais, societários e de família que ignorarem esse movimento vão perder clientes para quem souber orientá-los.

A reforma tributária do consumo representa uma das maiores mudanças estruturais do sistema brasileiro nas últimas décadas, e seus efeitos ultrapassam, em muito, o campo do Direito Tributário.