Entenda como funciona a estrutura de três camadas — holding, empresa operacional e empresa de ativos — usada no planejamento societário de grandes patrimônios, e o fundamento jurídico por trás de cada separação.

Cessão de quotas por valor muito inferior pode ser requalificada como doação pelo Fisco, gerando ITCMD. Sem justificativa econômica e documentação adequada, prevalece a análise da substância sobre a forma.

Um escritório de advocacia distribuiu lucros sem ata, sem critério definido e sem balancete prévio. O CARF autuou, desconsiderou vínculos societários e aplicou multa de 100%.

Valorização de quotas societárias não entra na partilha do divórcio, segundo o STJ. Mas o PL 4/2025 pode reverter essa proteção. Organize-se antes que a lei mude.

Em estruturas societárias, especialmente nas sociedades limitadas, é comum que cada sócio exerça um papel estratégico para a operação do negócio. Diferentemente de grandes corporações, nas empresas em fase inicial ou em crescimento, a saída prematura de um sócio pode comprometer não apenas a governança, mas a própria continuidade da atividade empresarial. Para o advogado que atua com contratos societários, surge então uma pergunta recorrente do cliente: Como evitar que um sócio abandone a empresa logo nos primeiros anos? Uma das respostas possíveis está na utilização da cláusula de lock-up, mecanismo amplamente utilizado nas Sociedades Anônimas, mas cada vez mais relevante também nas sociedades limitadas.

O acordo de sócios é o instrumento jurídico responsável por organizar a relação entre os sócios, disciplinando interesses, poder decisório, aporte de recursos, entrada e saída de participantes e a forma como o valor econômico da empresa será construído e, eventualmente, realizado.